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Contratar jovem aprendiz é questão de responsabilidade social

14 de fevereiro de 2019

Contratar jovem aprendiz é questão de responsabilidade social

CT – Quando começará a ser realizada a fiscalização das empresas por meio do eSocial?

https://canaltecnico.somosensinotecnico.com.br/esocial-fiscalizacao-jovem-aprendiz/

Mardele Rezende  – A obrigatoriedade do eSocial será de acordo com a categoria do empregador, sendo os primeiros aqueles  com faturamento SUPERIOR a R$ 78 milhões em 2016. De acordo com o cronograma do governo, esses empregadores deverão implantar o eSocial a partir de janeiro de 2018.

Empregadores com faturamento INFERIOR a R$ 78 milhões em 2016, e órgãos públicos, deverão implantar a obrigação a partir de julho de 2018. A fiscalização poderá, a partir do primeiro envio de informações, averiguar quais empregadores estão descumprindo a legislação.

Sabemos que o auditor fiscal não tem apenas a função de aplicar multas, mas também de orientar e mostrar às empresas como a lei deve ser aplicada, principalmente quando se trata de legislação nova.Entretanto, não se trata de mudança na legislação, apenas criou-se uma nova forma de envio das informações. Por isso, os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento das cotas e da legislação em geral.CT – Como devem proceder empresas que ainda não implantaram o eSocial?

Mardele Rezende – A implantação do eSocial tem sido marcada por dúvidas e receios no meio empresarial. Trata-se do maior projeto vinculado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e também o mais polêmico e criticado.Entre os questionamentos, estão o excesso de informações, o prazo para implantação e a própria complexidade da legislação trabalhista, que dificulta, e muito, a vida dos empregadores. Mas isso não justifica a inércia de algumas empresas.  O atraso poderá acarretar transtornos e passivos enormes.Quem ainda não iniciou a implantação do eSocial deverá começar logo. O importante é que cada organização compreenda a magnitude do projeto eSocial e o delegue a um líder que o encare como um desafio.

A equipe envolvida no trabalho deverá ser estimulada a encontrar mais oportunidades do que ameaças, mais vantagens do que desvantagens. As mudanças, que a princípio parecem difíceis de fazer, devem ser encaradas como oportunidades de melhoria.

CT – Como as empresas devem implantar o eSocial?

Mardele Rezende  – As organizações poderão transferir a responsabilidade desse trabalho para empresas de consultoria, mas sempre precisarão de pessoas nas áreas envolvidas para lidar com o eSocial, pois ele terá entrega quase diária de arquivos, e é preciso dispor de pessoas capacitadas para lidar com isso.Como primeiros passos, podemos sugerir:Procurar a alta direção e os gestores das áreas envolvidas para apresentar o eSocial e seus impactos;Propor um comitê para implantar o projeto e definir quem vai liderá-lo;

Definir os integrantes do comitê do eSocial;

  • Promover treinamento completo sobre o tema, a princípio para a equipe diretamente envolvida;
  • Montar uma matriz de responsabilidades para os eventos e processos;
  • Desenvolver um plano de ação (com cronograma) “macro”, em tempo hábil para atender os prazos legais, distribuindo se assim as tarefas. Sugestão de metodologia: usar a ferramenta 5W2H;
  • Definir um plano de comunicação entre os integrantes do comitê e outro para a organização em geral (neste, incluir palestras de conscientização para os envolvidos indiretamente com o eSocial);
  • Desenvolver um plano para que os principais riscos sejam identificados, ou seja, agir proativamente, traçando estratégias para evitar futuros problemas;
  • Monitorar as atividades regularmente e medir os esforços e avanços das tarefas.

No final desse primeiro passo, a equipe do projeto terá como resultado:

  • Apoio da alta direção;
  • Definição do comitê do eSocial e do líder do projeto;
  • Capacitação da equipe para início das tarefas;
  • Apresentação do eSocial para a organização;
  • Um cronograma macro;
  • Documentos e a metodologia de trabalho (organograma, plano do projeto etc.);
  • Um calendário de reuniões;
  • Conscientização dos envolvidos direta e indiretamente com o projeto.

A partir desses primeiros passos, a equipe deverá elaborar um diagnóstico do cenário atual, checar a aderência às normas trabalhistas e previdenciárias. Na sequência, processos, sistemas e políticas de Recursos Humanos deverão ser revisados, e os dados saneados.É sabido que o ambiente corporativo não é estático, por isso, se executarmos os passos citados e não monitorarmos as atividades e as informações que estarão circulando, comprometeremos todo o trabalho realizado.esta forma, as organizações precisarão definir responsabilidades e adotar uma gestão conjunta dos processos, sistemas e fluxo de informações, para que tudo esteja correto e dentro do prazo.


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